Requerimento online
O requerente cria a própria conta, escolhe o tipo de licença, o grupo e o subgrupo da atividade, descreve o objeto e anexa os documentos exigidos.
O requerente abre o pedido pela internet, anexa os documentos do checklist, paga a taxa por PIX ou DAM e acompanha o andamento. A secretaria de meio ambiente analisa, define condicionantes e emite a licença com QR Code de autenticidade, tudo em um só sistema.
Um módulo para o empreendedor, outro para a equipe técnica e uma área pública para o cidadão.
O requerente cria a própria conta, escolhe o tipo de licença, o grupo e o subgrupo da atividade, descreve o objeto e anexa os documentos exigidos.
Selecionando grupo e subgrupo, o sistema monta a lista de documentos necessários, que pode ser baixada em PDF antes de protocolar o pedido.
Cada taxa ambiental sai com número de referência, vencimento, PIX copia-e-cola com QR Code e código de barras do DAM. A baixa fica registrada no processo.
Toda mudança de situação fica registrada com data e descrição. O requerente consulta o andamento, as taxas e os documentos públicos pelo painel ou pelo código do processo.
Biblioteca de condicionantes com base legal, checklist de conferência item a item (cumprido, não cumprido, não se aplica) e registro de pendências.
Modelos de licença por tipo de processo, com preâmbulo legal, assinante e validade. O documento emitido traz QR Code para conferência de autenticidade.
O cidadão registra a ocorrência com local, bairro, ponto de referência e foto, inclusive de forma anônima, e recebe um número de protocolo.
Processos georreferenciados em mapa público, publicações ambientais com busca e relatórios de processos, taxas e checklists exportáveis para Excel.
O município licencia as atividades de impacto local. O sistema organiza o processo de acordo com estas normas.
É o software que a secretaria de meio ambiente usa para receber pedidos de licença pela internet, cobrar as taxas, analisar documentos e emitir as licenças. O empreendedor deixa de ir até a prefeitura para protocolar papel e passa a acompanhar o processo on-line.
Sim. A Lei Complementar 140/2011 atribui ao município o licenciamento das atividades de impacto ambiental local, desde que ele tenha órgão ambiental capacitado e conselho de meio ambiente. A lista dessas atividades é definida pelo conselho estadual.
O sistema gera a taxa com número de referência e vencimento, com PIX copia-e-cola e QR Code e também com código de barras do DAM, conforme a configuração do município. O requerente consulta todas as suas taxas no painel.
Cada licença emitida traz um QR Code e um código de validação. Quem recebe o documento, como um banco ou um órgão fiscalizador, abre a página do processo e confere a licença, a validade e a situação.
Pode. A página de denúncia recebe o tipo de ocorrência, o local, a descrição e uma foto ou documento, com opção de não se identificar. Ao final é gerado um protocolo para acompanhamento.
De 5 a 15 dias úteis. Nesse prazo configuramos os tipos de processo, as atividades, as taxas, os modelos de licença e os dados de PIX e DAM, e treinamos a equipe da secretaria.
O valor depende do porte do município e dos módulos contratados, e a mensalidade inclui hospedagem, atualizações e suporte. Agende uma demonstração e enviamos a proposta no mesmo dia útil.
Agende uma demonstração gratuita. Mostramos o sistema funcionando e enviamos a proposta com prazo e valor.