PNTP · Transparência · 2026

PNTP: como melhorar a nota antes da avaliação da Atricon

O painel lê o portal da transparência como o avaliador lê, item por item da matriz do PNTP, aponta cada crítica com o caminho para resolver e avisa quando um prazo de atualização está para vencer. O gestor corrige antes do ciclo, não depois da nota.

Como o sistema ajuda na nota do PNTP

Ferramentas de controle interno feitas a partir da Cartilha PNTP, usadas por quem responde pela transparência.

Avaliação automática da matriz

O verificador abre cada página indicada na matriz e classifica o item como Atende, Não atende, Terceiros ou Aguardando revisão, com o percentual geral de atendimento.

Radar de críticas

Um gráfico mostra quantas críticas cada dimensão acumula, colorido pela pior classificação presente: essencial, obrigatória ou recomendada. Exporta a lista em CSV para a reunião.

Prazos de atualização

Calendário com o que já venceu, o que vence em breve e onde falta a série histórica dos três exercícios anteriores, conforme a periodicidade de cada item da cartilha.

Onde cadastrar

Cada crítica aponta a tela do painel que resolve o item. Quem opera não precisa adivinhar em que cadastro publicar.

Declaração de ausência

Quando o fato não ocorreu no exercício (nenhuma obra paralisada, nenhum estagiário), a declaração publicada é aceita como prova e o item passa a atender.

Itens em sistema de terceiros

Informações que vivem em outro sistema, como contabilidade ou folha, são marcadas com o endereço externo e não contam como falha do portal.

Ajuste manual registrado

O responsável pode corrigir o resultado de um item com observação e link, e o ajuste é repetido na avaliação seguinte para não se perder.

Página pública por critério

O cidadão e o avaliador navegam pelas dimensões da matriz e chegam direto à informação publicada, com a classificação de cada critério e os selos conquistados.

Do diagnóstico ao selo

Gerar a avaliaçãoO sistema percorre a matriz do ciclo vigente e grava o resultado e as críticas de cada item.
Priorizar pelo radarComeça-se pelas dimensões com críticas em itens essenciais, que pesam mais na nota.
Publicar e reavaliarPela tela indicada em cada crítica, a equipe publica o dado ou a declaração e gera nova avaliação.
Manter em diaO calendário de prazos e os alertas do painel avisam antes de um item ficar desatualizado.

A base do Programa Nacional de Transparência Pública

O PNTP é coordenado pela Atricon com os Tribunais de Contas e verifica o cumprimento destas normas.

Lei 12.527/2011 — LAIBase da transparência ativa avaliada no PNTP e do serviço de informação ao cidadão.
Lei Complementar 131/2009Exige a divulgação de receitas e despesas em tempo real, critério central das dimensões fiscais.
LRF — LC 101/2000Relatórios fiscais e instrumentos de planejamento que a matriz cobra com atualidade e série histórica.
Cartilha PNTP 2026Documento da Atricon com a matriz, a classificação dos critérios e os prazos de atualização de cada item.

Perguntas sobre o PNTP e a Atricon

O que é o PNTP?

O Programa Nacional de Transparência Pública é a avaliação anual dos portais de transparência feita pelos Tribunais de Contas sob coordenação da Atricon. Uma matriz única de critérios é aplicada a prefeituras, câmaras e demais órgãos, e o resultado gera um índice e, para os melhores, um selo de qualidade.

Como melhorar a nota do PNTP?

Comece pelos critérios essenciais, que pesam mais e podem impedir o selo. Depois confira se cada informação está atualizada no prazo da cartilha e se há histórico dos exercícios anteriores. O sistema mostra essas três frentes em telas separadas: avaliação, radar de críticas e prazos.

O que são critérios essenciais, obrigatórios e recomendados?

É a classificação que a matriz dá a cada item. Os essenciais são indispensáveis, os obrigatórios decorrem diretamente da lei e os recomendados são boas práticas. Uma falha em item essencial costuma custar mais do que várias em itens recomendados.

O PNTP é obrigatório para a prefeitura?

A participação não depende de adesão: o Tribunal de Contas avalia o portal do órgão de qualquer forma. As informações cobradas já são obrigatórias pela LAI, pela LC 131 e pela LRF, e uma nota baixa costuma virar recomendação ou apontamento do tribunal.

O que fazer quando o município não teve o fato cobrado no item?

Publique uma declaração de ausência, por exemplo de que não houve obra paralisada ou renúncia de receita no exercício. O sistema vincula a declaração ao item da matriz e passa a considerá-lo atendido por declaração.

O sistema garante o selo de transparência?

Não. A North não tem vínculo com a Atricon nem com o PNTP, e o selo depende da avaliação oficial do Tribunal de Contas e de a equipe publicar o que falta. O sistema mostra com antecedência o que está pendente, onde resolver e o que vai vencer, o que reduz as surpresas no dia da avaliação.

Funciona se o portal da transparência for de outra empresa?

A avaliação automática foi feita para ler o portal da North. Itens publicados em sistemas de terceiros podem ser marcados com o endereço externo. Para uma análise do seu portal atual, peça uma demonstração.

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